Aviso Legal – Mixed Martial Rice.com

1. Identificação do Titular do Site: Este site é propriedade de Nuno Filipe Colaço Unipessoal Lda, com sede no Largo Conde de Bonfim nr3 1º dto. – 1500-200 Lisboa, com o Número de Identificação Fiscal PT516298437, registado na Conservatória do Registo Comercial sde Lisboa, com o capital social de 1000€.

2. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade exclusiva de [Nome do Titular] e está protegido por leis de direitos autorais.

3. Uso Adequado: Os utilizadores deste site comprometem-se a utilizá-lo apenas para fins legais, respeitando os direitos de propriedade intelectual e cumprindo todas as leis aplicáveis.

4. Responsabilidade: O [Nome do Titular] não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou outros resultantes do uso ou impossibilidade de uso deste site.

5. Links para Terceiros: Este site pode conter links para sites de terceiros. O [Nome do Titular] não controla ou assume responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

6. Proteção de Dados Pessoais: O tratamento de dados pessoais pelos utilizadores deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível [inserir link para a Política de Privacidade].

7. Jurisdição: Este Aviso Legal é regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa está sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Ao continuar a usar este site, concorda com os termos deste Aviso Legal. Reservamos o direito de modificar este aviso a qualquer momento.

Data da última atualização: 03 Janeiro de 2024